Meio Ambiente

PARECER TÉCNICO

19/10/2012 07:27
  Avaliação Técnica. _________________________________________________________________________   ASSUNTO: Avaliação técnica dos vetos realizados pela presidência na MP 571/2012. _________________________________________________________________________   Em estudo...

A medida provisória que altera o novo Código Florestal foi aprovada hoje no plenario do Senado em votação simbólica

26/09/2012 07:31
  a medida provisória que altera o novo Código Florestal foi aprovada hoje no plenario do Senado em votação simbólica, sem votação nominal dos senadores. Agora, a medida será encaminhada para sanção ou para algum veto da presidente da República .  A  medida que alterou...

Aprovado a MP 571

19/09/2012 07:57
  O Plenário aprovou a referida MP e rejeitou alguns destaques como a do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) à Medida Provisória 571/12 que pretendia excluir do texto todos os princípios que regem o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Rejeitado o destaque do bloco...

Relatório do Resultado da votação da MP 571 - Comissão Mista

30/08/2012 07:23
  A FAEG esteve acompanhando nos dias 28 e 29 a votação do relatório da MP 571, na Comissão Mista do Congresso, sendo esse um dos momentos mais importantes em relação as mudanças da referida MP antes de ir a plenária nas duas casas (Câmara e Senado). Foram 2 dias de muitas...

Texto do novo Código Florestal

20/08/2012 15:22
  Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos   LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. Mensagem de veto Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938,...

O novo Código Florestal

25/06/2012 13:08
  O novo Código Florestal Tivemos a sanção do novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12651/12), porém, essa aprovação não põe fim à discussão. Os vetos apresentados juntamente com a Medida Provisória 571/12, serão os novos alvos de discussão. O texto sancionado traz avanços...

Artigo "Código Florestal, o Retorno"

05/06/2012 07:29
  Entre tantas dúvidas sobre o Código Florestal, uma certeza o agricultor José Batistela carrega: ele não precisa, nem quer, ser anistiado. Ninguém jamais o convencerá de que incorreu em crime ambiental ao abrir as fronteiras agrícolas do Brasil. Julga tal suposição uma afronta ao seu...

MEDIDA PROVISÓRIA No- 571, DE 25 DE MAIO DE 2012/ código florestal

05/06/2012 07:27
  Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de...

Quadro de todas as APPs consolidadas até Julho de 2008

04/06/2012 13:20
  Tamanho da Prorpidedade até 1 MF 1MF<área <=2MF 2 MF<área<= 4MF 4MF<área<=10 MF 10 MF<área  Modalidade de APP APP de Curso D'água...